Start a new group Find groups

LOGIN

×

Standard Proposal Criação da Plataforma Democratica

respinta

Results

Problema e/o ostacoli

Proposta para associações, movimentos e partidos participantes na Assembleia Cidadã de Janeiro de 2015

Plataforma Democrática

Mudar o poder

Situação

Depois de uma ofensiva sem precedentes dos detentores dos grandes interesses financeiros, os povos do sul da Europa começam a dar fortes sinais de rejeição de uma política que falhou completamente os propósitos em nome dos quais exigiu enormes sacrifícios: reduzir a dívida pública e relançar a economia. Ao invés, a dívida subiu como nunca antes tinha subido, a falência das empresas, o desemprego, a emigração, e a miséria são o espelho de uma economia estagnada num país cuja política passou a ser controlada pelos mercados financeiros.

Entretanto os partidos com representação parlamentar, reféns das suas lógicas internas deixaram de dar resposta aos problemas da sociedade. O descrédito levou ao aumento da abstenção, do número de votos de protesto-brancos e nulos- e ao divórcio crescente dos que estão em baixo e olham já sem esperança para “eles”, os agentes reguladores da desigualdade, que não cessa de aumentar.

Urge devolver aos cidadãos o primado da decisão, subordinar os interesses económicos às necessidades sociais, combater a promiscuidade entre a politica de governo e os negócios, combater eficazmente a corrupção o crime económico e o tráfico de influencias, desenvolver politicas urgentes de criação de emprego, combater o trabalho precário, a pobreza e acabar com a desastrosa politica de austeridade que afundou o país e destruiu as pessoas.

Objectivos

Transformar o descontentamento generalizado numa arma política eficaz, evitando que o eco dos protestos se perca nas ruas mas se transforme em instrumento válido de poder.

Congregar forças dispersas em movimentos inorgânicos, pequenos partidos, associações e cidadãos independente com propostas válidas e desejosos de contribuir para a construção de uma alternativa que permita desbloquear o impasse político a que chegamos.

Construir uma força politica que não se limite à análise, ao protesto e à denuncia mas possa efectivamente ser determinante nas opções do poder; que não tenha medo de assumir as suas responsabilidades de levar à prática as suas ideias e propostas.

Compromissos

Criar nova plataforma ou coligação alargada que seja o lugar de convergência dos movimentos assembleários, das associações e dos cidadão independentes e acolha os partidos que sem perda das suas identidades próprias queiram encontrar nas sinergias criadas a oportunidade de levarem até aos lugares de decisão as suas propostas.

Para tal, dois ou mais partidos já legalizados, apoiados na dinâmica dos movimentos e das associações, lançarão a iniciativa de formação de um veículo político que responda às actuais disposições constitucionais que possa acolher e dar voz aos cidadãos.

Essa Plataforma Democrática -PD será juridicamente legalizada como qualquer outro partido, mas verdadeiramente é um projecto novo destinado a ser verdadeiramente a casa comum da democracia. Podemos talvez compará-la a uma cooperativa política, que apresente propostas provenientes dos seus associados, mas que verdadeiramente se distinga destes, quer na orgânica quer nos objectivos quer no seu programa.

Essa plataforma politica deverá permitir dar voz a todos os cidadão, filiados ou não em partidos políticos, que queiram para mudar o poder, que se tem vindo a concentrar numa casta que optou há muito por deixar de servir o país para dele se servir. A PD permitirá criar um espaço de acesso á efectiva participação e condicionamento do poder que no actual quadro constitucional só se consegue de duas formas: integrando um governo ou fazendo acordos de incidência parlamentar cuja violação possa representar um efectivo revés para outras forças políticas eventualmente hegemónicas.

Quando nenhum partido atinja a maioria absoluta, e essa situação parece improvável pelo menos num futuro próximo, o acordo com um partido mais pequeno vai permitir a este alavancar a sua representatividade específica. O mais pequeno pode assim controlar as tentações tão frequentes que levam ao “esquecimento” do programa eleitoral do vencedor.

Ao invés dos protestos sistemáticos dos partidos que sempre quiseram estar fora das responsabilidades da governação, só a ameaça de rotura com consequências graves para a estabilidade governativa pode evitar os desvios entre os programas eleitorais e a prática dos governos.

Para assegurar a sua função integradora a PD deverá ter uma direcção repartida de forma equitativa entre as estruturas participantes, com parte da sua Coordenadora indicada por cada estrutura integrante, e outra parte eleita entre os membros de uma assembleia de Representantes, garantindo assim que nenhuma pode fazer o controlo da situação, desviando o projecto dos seus objectivos.

A PD será desenvolvida em torno de um programa político muito sucinto, que de forma clara possa assumir um compromisso com os eleitores. Serão prioritárias as acções que permitam atacar os problemas mais prementes do país e que constarão de uma Declaração Política.

Sabemos que o tempo urge e que qualquer novo partido depende de uma decisão do Tribunal Constitucional que não tem prazos limite; assim, na eventualidade de a PD não ser constituída a tempo de participar nas próximas eleições legislativas, os partidos participantes deverão desde já assumir como alternativa a formação de uma coligação ou pacto politico, com a mesma abrangência e as mesmas regras de funcionamento previstas para a plataforma.

Teremos assim a certeza de que não serão os imponderáveis legais que serão entrave ao lançamento de uma plataforma socialmente abrangente, em que nenhuma das partes terá possibilidade de dominar ou inflectir os objectivos e os compromissos assumidos. A certeza da possibilidade de concretização deste objectivo será um forte estímulo ao envolvimento de todos os participantes.

A PD contará com a dinâmica que resultará da actividade que cada estrutura formal ou informal entender autonomamente desenvolver em nome próprio; isto significa que se dentro da plataforma as organizações formais ou informais nela integradas terão de se cingir à defesa e implementação do programa comum, isso não impede que nas suas iniciativas próprias possam desenvolver actividades que correspondam à sua vocação.

A riqueza das ideias e das propostas resultantes dum processo com larga componente participativa, será depois canalizada pelos representante dessas estruturas, permitindo a construção de uma praxis que acompanhe as transformações rápidas que a evolução da tecnologia tem provocado na sociedade.

Esta cooperativa política pela sua composição assegura uma heterogeneidade criadora de uma dialéctica interna que contrasta com a homogeneidade característica dos partidos, homogeneidade que gera a acomodação e esvazia a participação activa e crítica; desde logo a integração de um Movimento, com um grande grau de liberdade e sem compromissos, com partidos ou associações que funcionam com dinâmicas e responsabilidades diferentes, garante a vitalidade da PD.

A diversidade e o permanente refrescamento das propostas e das ideias resultantes duma aproximação dinâmica com os seus apoiantes permitirá que a Plataforma Democrática se vá adaptando à s novas necessidades sociais e que os seus membros vejam reflectida nas prioridades do partido as sua próprias necessidades.

A integração de membros independentes, em listas construídas em eleições primárias abertas com uma base próxima, permitirá evitar os bancos de favores e a situação de dependência em relação às direcções partidárias, garantindo que a ascensão politica só será possível se houver o público reconhecimento do mérito.

A PD não será mais um partido: apresenta-se como um projecto político inovador, próximo dos cidadãos e capaz de participar ou condicionar fortemente o poder se conseguir fazer passar à maioria a mensagem que a submissão aos interesses duma minoria não é uma fatalidade: podemos e devemos restaurar o regime devolvendo-lhe a sua autenticidade.

José Cavalheiro

Esperienze simili

Esistono esperienze a cui ispirarsi per raggiungere l'obiettivo? Tra le possibili soluzioni/iniziative già messe in atto, quali hanno raggiunto migliori risultati e quali peggiori? Perché?

Stakeholders (persone coinvolte)

Chi riceverà dei vantaggi e degli svantaggi dal raggiungimento dell'obbiettivo e dalle soluzioni proposte? Tali soggetti sono stati coinvolti nella discussione di questa proposta? In che modo?

Requisiti della soluzione

Quali sono le caratteristiche che dovrebbe rispettare la soluzione ideale? Possono essere indicati sia requisiti tecnici che valori e principi da rispettare.

Solution 1:

Descrizione della soluzione

Descrivere la soluzione che, concretamente, si propone di adottare per raggiungere l'obiettivo.

Quando dovrà essere attuata questa soluzione? Individuare le eventuali fasi di attuazione.

Soggetto attuatore e verifica

Chi dovrà attuare o far attuare la soluzione? Come saranno monitorati e verificati, in caso di attuazione, gli esiti della soluzione?

Risorse necessarie e loro reperimento

Sono necessari fondi, volontari, strumenti, competenze specifiche per realizzare questa soluzione? Elencarli e quantificarli. Come saranno reperite tali risorse?

Aspetti etici, ambientali, sociali

Questa soluzione soddisfa i requisiti etici del gruppo o della comunità a cui si rivolge? Qual'è il suo impatto sociale ed ambientale?

E' disponibile della documentazione relativa alla soluzione?

Elencare e riassumere i principali vantaggi e i punti di forza di questa soluzione. Indicare chi sono i soggetti interessati dai vantaggi.

Elencare e riassumere i principali svantaggi e problemi di questa soluzione. Indicare chi sono i soggetti interessati dagli svantaggi.


Loading contributions, please wait...

Mark the contribution

You can point out to the editors of the proposal that this contribution does not contain relevant information to find a solution to the proposal.
If the contribution is marked 3 times, the editors of the proposal can delete it from the discussion and place it in the "noise" folder.

Non attinente alla discussione o non costruttivo
Duplicato

Report the contribution

You can point out to the webmaster that this contribution violates the laws currently in force.
Once the infringement is ascertained the contribution will be removed. Don't abuse this tool.

Contenuti commerciali o spam
Pornografia o materiale a carattere esplicitamente sessuale
Incitamento all'odio o violenza
Materiale protetto da copyright
×
Europe
America
Asia
Africa
Oceania
  • Europe
  • France
  • Hungary
  • Italy
  • Deutschland
  • România
  • España
  • Portugal
  • Greece
  • United Kingdom
  • Ireland
  • Serbia (Cyrillic)
  • Serbia (Latin)
  • Serbo-Croatian
  • Bosnian
  • Montenegrin (Latin)
  • Russia
  • USA
  • Brasil
  • Ecuador
  • Chile
  • Argentina
  • Indonesia
  • 中国
  • South Africa
  • Australia
  • New Zealand
×
Cookies Text Learn More